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Compra8Controle PNCP01612503000180-1-000079/2026Processo31ÓrgãoMUNICIPIO DE JOSENOPOLISCNPJ do órgão01612503000180Unidade compradoraASSESSORIA DE GABINETELocalJosenópolis/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 16:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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CNAE relacionado 2092-4/02Fabricação de artigos pirotécnicos
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