Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços, locação de estruturas, equipamentos e demais recursos destinados à organização, estruturação, apoio e realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Luisburgo/MG, compreendendo, dentre outros, apresentações artísticas, shows pirotécnicos, geradores, tendas, sistemas de sonorização, painéis de LED, transmissão simultânea, decoração, serviços de brigadistas e segurança, divulgação, apoio operacional, equipamentos e materiais de prevenção e sinalização, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidade da Secretaria Municipal Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Luisburgo-MG.
MUNICIPIO DE LUISBURGO · Unidade Única
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Compra049Controle PNCP01615423000189-1-000098/2026Processo117/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUISBURGOCNPJ do órgão01615423000189Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalLuisburgo/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/08/2026, 17:01Abertura26/08/2026, 17:00Encerramento14/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução das obras de reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Lucindo Antônio Faria Filho — Meta 01 — e da Escola Municipal José Petronilho — Meta 02 —, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos projetos, nas planilhas orçamentárias, nos memoriais descritivos e nos demais documentos de engenharia anexos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Luisburgo/MG e em cumprimento ao Convênio de Saída nº 1261001321/2026/SEE.005 · Luisburgo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/10/2026
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- Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução das obras de reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Lucindo Antônio Faria Filho — Meta 01 — e da Escola Municipal José Petronilho — Meta 02 —, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos projetos, nas planilhas orçamentárias, nos memoriais descritivos e nos demais documentos de engenharia anexos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Luisburgo/MG e em cumprimento ao Convênio de Saída nº 1261001321/2026/SEE.005 · Luisburgo/MG · Concorrência - Eletrônica · 09/10/2026
- 1.1. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos pra controle de jornada (pontos eletrônicos faciais), com disponibilização de licença de uso de softwares para tratamento dos dados, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG.040 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais ambulatoriais, hospitalares e insumos, visando garantir o atendimento adequado nas Unidades de Saúde e ESFs do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luisburgo – MG.054 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA E CONTÍNUA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE LUISBURGO-MG.23 · Luisburgo/MG · Inexigibilidade · 24/09/2026
- Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos e conexões, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Luisburgo MG, para serem utilizados no Serviço Municipal de Água e Esgoto - SMAE.45 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em geral, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luisburgo-MG.053 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- contratação de empresa especializada na execução de serviços de infraestrutura modal, com disponibilização de soluções integradas e recursos necessários para sua operação.Adesão - 12 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Contratação da empresa GUSTAVO RENNO AGRONOMIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o nº 26.373.557/0001-61, para a prestação de serviços de palestra técnica, a ser ministrada pelo engenheiro agrônomo e mestre em Cafeicultura Gustavo Rennó Reis Almeida, com o tema Estratégias para Altas Produtividades, no âmbito da Feira da Paz, a realizar-se em 25 de setembro de 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Se22 · Luisburgo/MG · Inexigibilidade · 11/09/2026
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- Constitui objeto da presente licitação a Seleção de pessoa jurídica para a outorga onerosa, temporária, precária e exclusiva de permissão de uso das áreas delimitadas do Parque de Exposições de Luisburgo/MG, destinadas à exploração comercial de pontos de venda de alimentos, bebidas e produtos correlatos, à instalação e operação de brinquedos e parque de diversões, por conta e risco da permissionária, durante a realização da XXV Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, mediante pagamento de valor de outorga ao Município, com julgamento pela maior oferta à Administração, conforme as especificações, constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Luisburgo/MG.MUNICIPIO DE LUISBURGO048 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- Constitui objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e retirada de 01 (um) transformador provisório de 112,5 KVA e 01 (um) kit de entrada provisória de energia elétrica, incluindo fornecimento de disjuntor de 200A, cabos, conexões, acessórios necessários e emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), visando atender às necessidades de fornecimento de energia elétrica para realização da 25ª Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, no Município de Luisburgo/MG.MUNICIPIO DE LUISBURGO018 · Luisburgo/MG · Dispensa · 07/08/2026
- Elaboração de Estudo Técnico Preliminar – ETP, visando aferir a viabilidade técnica, administrativa e econômica da contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, realização, processamento e operacionalização de Processo Seletivo destinado à contratação de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e demais cargos de caráter temporário, com vistas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG, garantindo a continuidade, a regularidade e a eficiência dos serviços públicos prestados à população.MUNICIPIO DE LUISBURGO015 · Luisburgo/MG · Dispensa · 02/07/2026
- 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de festa infantil, incluindo locação, montagem, operação e desmontagem de brinquedos recreativos e fornecimento de alimentação, contemplando os seguintes itens: touro mecânico, pula-pula, guerra de cotonetes, futebol de sabão, kid play aventura, tobogã, air soccer, giro radical, mini tobogã, piscina de bolinhas, castelinho, bem como fornecimento de algodão doce, pipoca, churros, picolés e disponibilização de equipe de recreação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Luisburgo – MG.MUNICIPIO DE LUISBURGO038 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
- Registro de preços para futura contratação de serviços de fornecimento, locação de equipamentos, montagem, desmontagem de estruturas e equipamentos, shows, serviços de segurança, destinados à realização de eventos promovidos pelo Município de Luisburgo no ano de 2026, em especial aos eventos Copa Marcha Oficial, Festa da Padroeiro da Cidade, Apoio a Festa do Trabalhador, Festa do Produtor Rural, Festival Gospel, Encontro de Motociclistas, Encontro de Trilheiros, Cavalgada, Festival de Motocross, Festividade de Final de Ano e outras festividades realizadas pela municipalidade, em especial promovidas pela Rede Municipal de Saúde, Assistência Social, Cultura e Esporte e Educação necessários à realização de eventos promovidos pelo Município de Luisburgo, Estado de Minas Gerais, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II):MUNICIPIO DE LUISBURGO029 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de festa infantil, incluindo locação, montagem, operação e desmontagem de brinquedos recreativos e fornecimento de alimentação, contemplando os seguintes itens: touro mecânico, pula-pula, guerra de cotonetes, futebol de sabão, kid play aventura, tobogã, air soccer, giro radical, mini tobogã, piscina de bolinhas, castelinho, bem como fornecimento de algodão doce, pipoca, churros, picolés e disponibilização de equipe de recreação, conforme especificações detalhadas no Estudo Técnico Preliminar – ETP e no Termo de Referência – TR.MUNICIPIO DE LUISBURGO027 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E MÁQUINAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER E ENTRETENIMENTO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS INFLÁVEIS, JOGOS RECREATIVOS E MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE PIPOCA E ALGODÃO-DOCE, COM OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO, MONTAGEM E UTILIZAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CAPARAÓ-MG.MUNICIPIO DE CAPARAO000036 · Caparaó/MG · Dispensa · 14/10/2026
- A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de materiais gráficos e de comunicação visual destinados a atender às necessidades institucionais e administrativas da Câmara Municipal de Ouro Branco, contribuindo para a divulgação de informações oficiais, a comunicação institucional, a realização de eventos e solenidades, bem como para a identificação e padronização de ambientes desta Casa Legislativa.OURO BRANCO CAMARA MUNICIPALDE 26 · Ouro Branco/MG · Dispensa · 14/10/2026
- Abertura de Processo Licitatório destinado à contratação de empresa especializada para a eventual e futura prestação de serviços de locação de equipamentos, estruturas e materiais para a realização de eventos no limite territorial do município de Passos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.MUNICIPIO DE PASSOS000061 · Passos/MG · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026