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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição dos materiais de consumo, em caráter de urgência, para atendimento odontológico realizados no Centro De Especialidades Odontológicas - CEO. Referente a resolução SES/MG Nº 10.398 DE 20/08/2025. Com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME E/OU EPPS, sediadas preferencialmente regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal De Saúde), conforme itens, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SARZEDO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 6.519,92
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP01612509000158-1-000092/2026Processo70/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SARZEDOCNPJ do órgão01612509000158Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSarzedo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 15:26Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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