DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E COMBATE AO PÂNICO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BATISTA FILHO E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPAÇO NOSSO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. CONTRATO 81/2025
MUNICIPIO DE SARZEDO · Secretaria Municipal de Administração
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Compra8900Controle PNCP01612509000158-1-000196/2026Processo8900ÓrgãoMUNICIPIO DE SARZEDOCNPJ do órgão01612509000158Unidade compradoraSecretaria Municipal de AdministraçãoLocalSarzedo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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