DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados na operação de motoniveladora, destinados a manutenção e conservação de estradas vicinais, visando atender as demandas das Secretarias de Obras, Transportes e Agricultura do município de Olhos D’água - MG.
MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP01612547000100-1-000006/2026Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUACNPJ do órgão01612547000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUALocalOlhos-d'Água/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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