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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede de educação básica púbica do Município, no 2º semestre/2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Augusto de Lima/MG.

MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 116.183,05
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Dados da publicação

Compra0003Controle PNCP17694845000127-1-000020/2026Processo0024/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMACNPJ do órgão17694845000127Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAugusto de Lima/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:44Abertura12/08/2026, 00:00Encerramento24/08/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  1. Contratação de serviços de Assessoria Jurídica para a Prefeitura Municipal de Augusto de LimaMG, em Direito Administrativo em geral a todos os departamentos, serviço a ser prestado mediante visitas pessoais na prefeitura, além de assistência do Escritório via e-mail, fax, telefone fixo e celular.7 · Augusto de Lima/MG · Inexigibilidade · 04/08/2026
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  8. Registro de preços de veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo caminhonete utilitária (picape), cabine dupla, capacidade para 5 passageiros, motorização Flex, deste município de Augusto de Lima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos0006 · Augusto de Lima/MG · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
  9. Aquisição de um veículo automotor tipo sedan, zero km, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Augusto de Lima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.0005 · Augusto de Lima/MG · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
  10. Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede de educação básica púbica do Município, no 1º semestre2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Augusto de LimaMG.1 · Augusto de Lima/MG · Credenciamento · 27/01/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

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  2. Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.MUNICIPIO DE RAPOSOSCRE 2 · Raposos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
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  5. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de transporte de carga viva, mediante disponibilização de caminhão boiadeiro com motorista, para o transporte de bovinos das propriedades rurais até o Parque de Exposições de Lima Duarte/MG, bem como o retorno dos animais às respectivas propriedades após o encerramento da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 2026. A contratação compreende todos os custos necessários à execução dos serviços, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas inerentes à perfeita execução do objeto, observadas as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados e comprovadamente utilizados, mediante aferição da quilometragem percorrida e atesto da fiscalização do contrato, não havendo obrigação de consumo da quantidade estimada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE048 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG139 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. contratação de serviços de consultoria técnica gastronômica, planejamento, curadoria e execução de 2 (dois) workshops gastronômicos, a serem ministrados pelo consultor Leonardo da Costa, por intermédio da entidade representante Gabriela Aparecida Diniz Simim, inscrita no CNPJ sob o nº 40.376.189/0001-36.MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASPL-155 · São Joaquim de Bicas/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-69 · Santa Vitória/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  9. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO (UAA) DA JUSTIÇA FEDERAL EM ABAETÉ/MG, EM CUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 61/2025, CELEBRADO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ABAETÉ.MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS000130 · Martinho Campos/MG · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Augusto de Lima/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · Abóbora

R$ 474,05

Quantidade: 95 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 4,99 · Em andamento

Item 2 · Acerola

R$ 1.910,00

Quantidade: 200 · Unidade: kg · Unitário: R$ 9,55 · Em andamento

Item 3 · Alface

R$ 1.350,00

Quantidade: 300 · Unidade: molho · Unitário: R$ 4,50 · Em andamento

Item 4 · Alho poró

R$ 945,00

Quantidade: 150 · Unidade: molho · Unitário: R$ 6,30 · Em andamento

Item 5 · Banana

R$ 11.250,00

Quantidade: 1500 · Unidade: kg · Unitário: R$ 7,50 · Em andamento

Item 6 · Batata Doce

R$ 600,00

Quantidade: 100 · Unidade: kg · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 7 · Beterraba

R$ 300,00

Quantidade: 50 · Unidade: kg · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 8 · Bolo de laranja, cenoura,

R$ 7.800,00

Quantidade: 300 · Unidade: kg · Unitário: R$ 26,00 · Em andamento

Item 9 · Bolo de fubá com queijo e coco; Bolo de chocolate; Bolo de coco

R$ 7.125,00

Quantidade: 250 · Unidade: kg · Unitário: R$ 28,50 · Em andamento

Item 10 · Brócolis

R$ 510,00

Quantidade: 60 · Unidade: molho · Unitário: R$ 8,50 · Em andamento