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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO MIRANTE DO MORRO DA SANTA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI, CONVÊNIO Nº 984518/2025 MINISTERIO DO TURISMO.

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI · Comissão de Licitação

Valor estimadoR$ 14.185,89
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Dados da publicação

Compra015Controle PNCP01612575000128-1-000011/2026Processo037/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ do órgão01612575000128Unidade compradoraComissão de LicitaçãoLocalCaridade do Piauí/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 10:54Abertura27/04/2026, 11:00Encerramento30/04/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caridade do Piauí/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.