DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas (compreendendo café da manhã, almoço e jantar) para atender, sob demanda, às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Riacho Frio – PI
MUNICIPIO DE RIACHO FRIO · Riacho Frio
Dados da publicação
Compra013/2026Controle PNCP01612606000140-1-000021/2026Processo013/DISP/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO FRIOCNPJ do órgão01612606000140Unidade compradoraRiacho FrioLocalRiacho Frio/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 13:10Abertura31/07/2026, 13:30Encerramento06/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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