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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação dos Serviços de Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Passagem Molhada no Município de Riacho Frio, objeto da Proposta Transferegov Nº 015170/2026 e do Instrumento Nº 994553 e a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Riacho Frio/PI.

MUNICIPIO DE RIACHO FRIO · Riacho Frio

Valor estimadoR$ 11.127,33
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra010/2026Controle PNCP01612606000140-1-000018/2026Processo010/DISP/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO FRIOCNPJ do órgão01612606000140Unidade compradoraRiacho FrioLocalRiacho Frio/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 18:39Abertura29/07/2026, 08:00Encerramento03/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Riacho Frio/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação dos Serviços de Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Passagem Molhada no Município de Riacho Frio, objeto da Proposta Transferegov Nº 015170/2026 e do Instrumento Nº 994553 e a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Riacho Frio/PI.

R$ 11.127,33

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 11.127,33 · Em andamento