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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação dos Serviços de Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Passagem Molhada no Município de Riacho Frio, objeto da Proposta Transferegov Nº 028914/2026 do Instrumento Nº 7AACDR e a ser celebrado entre o Ministério da Integração.

MUNICIPIO DE RIACHO FRIO · Riacho Frio

Valor estimadoR$ 14.564,56
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Dados da publicação

Compra011/2026Controle PNCP01612606000140-1-000019/2026Processo011/DISP/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO FRIOCNPJ do órgão01612606000140Unidade compradoraRiacho FrioLocalRiacho Frio/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 18:44Abertura29/07/2026, 08:00Encerramento03/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Riacho Frio/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação dos Serviços de Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Passagem Molhada no Município de Riacho Frio, objeto da Proposta Transferegov Nº 028914/2026 do Instrumento Nº 7AACDR e a ser celebrado entre o Ministério da Integração.

R$ 14.564,56

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 14.564,56 · Em andamento