DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para construção de faixas elevadas, em diversas ruas pertencentes ao município de São João do Sóter-MA.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER · Prefeitura Municipal de São João do Soter
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Compra008Controle PNCP01612628000100-1-000018/2026Processo472/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTERCNPJ do órgão01612628000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São João do SoterLocalSão João do Soter/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 15:47Abertura13/08/2026, 08:00Encerramento19/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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