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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA / INSTRUTORIA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE CARAUBAS · Prefeitura Municipal de Caraúbas

Valor estimadoR$ 34.683,42
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP01612638000146-1-000088/2025Processo250801DP00014ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ do órgão01612638000146Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CaraúbasLocalCaraúbas/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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