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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e execução da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021 e suas alterações posteriores

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP01612650000150-1-000030/2026Processo260511DV00010ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRICNPJ do órgão01612650000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRILocalSão Domingos do Cariri/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 13:33Abertura12/05/2026, 14:00Encerramento15/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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