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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para construção de Creche tipo II, no bairro Olho D' Água, Município de Santo Amaro do Maranhão-MA, conforme Convênio nº Transferegov 979194/2025, nº Operação 23034023050202530, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS – ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 3.529.667.130,00
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP01612671000176-1-000006/2026Processo0605012/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAOCNPJ do órgão01612671000176Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSanto Amaro do Maranhão/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/01/2026, 16:39Abertura30/01/2026, 23:59Encerramento20/02/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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Afinidade estimada pelos termos “creche, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Amaro do Maranhão/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.