InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA ARTISTA JÔ SOUSA, ACOMPANHADA DE SUA BANDA, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 1º CANTÁ GOSPEL 2025, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE MAIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR.
MUNICIPIO DE CANTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP01612682000156-1-000014/2025Processo037/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CANTACNPJ do órgão01612682000156Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RRLocalCANTÁ/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2025, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Havendo divergência entre o descritivo constante no Termo de Referência com o descritivo do Sistema (ComprasGov), prevalece o descritivo do Termo de Referência.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
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