DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de bolos e refrigerantes, para o 29º aniversário do município de Cantá/RR.
MUNICIPIO DE CANTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP01612682000156-1-000032/2024Processo045/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE CANTACNPJ do órgão01612682000156Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RRLocalCANTÁ/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2024, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre o descritivo constante no Termo de Referência com o descritivo do Sistema (ComprasGov), prevalece o descritivo do Termo de Referência.