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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de kits pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas das crianças matriculadas na rede municipal de educação infantil, em conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das políticas públicas de educação infantil e inclusiva do Município de Maturéia/PB.

MUNICIPIO DE MATUREIA · Prefeitura Municipal de Maturéia

Valor estimadoR$ 62.700,00
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Dados da publicação

Compra0016Controle PNCP01612689000178-1-000059/2026Processo0088ÓrgãoMUNICIPIO DE MATUREIACNPJ do órgão01612689000178Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaturéiaLocalMaturéia/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 09:27Abertura01/10/2026, 09:30Encerramento07/10/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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