DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de um parque infantil para a E.M.E.F.M. Plácido Francisco Saraiva Leão, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referencia
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ · PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
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Compra5Controle PNCP01612692000191-1-000019/2026Processo013/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZCNPJ do órgão01612692000191Unidade compradoraPREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZLocalSão José do Brejo do Cruz/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 09:59Abertura26/05/2026, 00:00Encerramento01/06/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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