DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de oferecimento de curso de inicialização profissional para alunos a partir de 12 anos, com 1 encontro presencial semanal de 3 H/Aula, sendo 30 aulas anuais, totalizando 90H, na cidade de Campos Novos/SC. O curso será oferecido para 02 turmas de até 25 alunos.

MUNICIPIO DE IBIAM · PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC

Valor estimadoR$ 51.480,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP01612745000174-1-000006/2026Processo88/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIAMCNPJ do órgão01612745000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SCLocalIBIAM/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2025, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos