DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico de Engenharia Mecânica destinado à elaboração de projeto executivo de estruturas metálicas, incluindo orçamento, memoriais descritivos e memoriais de cálculo, para a revitalização da Praça Municipal de Ibiam/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
MUNICIPIO DE IBIAM · PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP01612745000174-1-000157/2026Processo124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIAMCNPJ do órgão01612745000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SCLocalIbiam/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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