DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de conjunto de bandeiras oficiais do Município de Ibiam/SC e conjuntos de mastros cerimoniais, destinados aos prédios públicos municipais, conforme especificações constantes do Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 126/2026.
MUNICIPIO DE IBIAM · PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC
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Compra115Controle PNCP01612745000174-1-000155/2026Processo126/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIAMCNPJ do órgão01612745000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SCLocalIBIAM/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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