DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 75 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM IMPRESSORA PERTENCENTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS DEFEITUOSAS, VISANDO RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. ESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FICARÁ PUBLICADA NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS PARA RECEBIMENTO DE NOVAS PROPOSTAS.
MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO
Dados da publicação
CompraDL 13Controle PNCP01612812000150-1-000074/2026Processo59/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BERNARDINOCNPJ do órgão01612812000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINOLocalSão Bernardino/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO.
- O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, PLACA TPQ3C01, ADQUIRIDO EM 2026 E UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DA REVISÃO PROGRAMADA. JUSTIFICA-SE A REALIZAÇÃO DA REVISÃO JUNTO À EMPRESA DAS COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.755.065/0002-03, TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO ENCONTRA-SE NO PERÍODO DE GARANTIA, SENDO NECESSÁRIO QUE A REVISÃO SEJA EXECUTADA PELA REDE AUTORIZADA, A FIM DE PRESERVAR A COBERTURA DA GARANTIA DO FABRICANTE. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021.DL 19 · São Bernardino/SC · Dispensa · 06/08/2026
- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ALÍPIO SCHNEIDER , REPRESENTADA POR ALÍPIO SCHNEIDER , INSCRITA NO CNPJ Nº 67.161.537/0001-04, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL E SONORIZAÇÃO COM DURAÇÃO DE ATÉ 04 (QUATRO) HORAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 3° EDIÇÃO DO GRENAL DOS PAIS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NO CAMPO DA COMUNIDADE MANJOLINHO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, VISANDO AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, À VALORIZAÇÃO CULTURAL E À PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS LOCAIS.IL 15 · São Bernardino/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
- O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA LINHA FIAT PARA REVISÃO DOS 10 MIL KM RODADOS DOS VEÍCULOS FIAT STRADA ENDURAN DE PLACAS TPT8F60 E FIAT STRADA FREEDON DE PLACAS TQI4E52 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBINETE, DE ACORDO COM O ARTIGO 75, INCISO IV - LETRA (A) DA LEI 14.133/2021.DL 18 · São Bernardino/SC · Dispensa · 29/07/2026
- O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR ATUANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COMPREENDENDO COTURNOS TÁTICOS HOMOLOGADOS PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA (PMSC), JAQUETAS ANORAQUE PADRÃO PMSC HOMOLOGADAS, MOCHILAS TÁTICAS OPERACIONAIS E LANTERNAS TÁTICAS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, FORTALECER A CAPACIDADE DE ATUAÇÃO DAS EQUIPES E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.PE 43 · São Bernardino/SC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, ABRANGENDO COBERTURA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP), ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS COBERTURAS PREVISTAS NA APÓLICE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.PE 42 · São Bernardino/SC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL.9434 · São Bernardino/SC · Dispensa · 23/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PREPARAÇÃO E PINTURA DAS SUPERFÍCIES DE PAREDES E TETO, ABRANGENDO UMA ÁREA APROXIMADA DE 885,43 M².CE 15 · São Bernardino/SC · Concorrência - Eletrônica · 22/07/2026
- O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL GRÁFICO PERSONALIZADO E DEMAIS MATERIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO/SC E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.PE 41 · São Bernardino/SC · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, DO TIPO PLANTADEIRAS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME A EMENDA PARLAMENTAR Nº 719 E A PORTARIA Nº 402/2025-SEF.PE 40 · São Bernardino/SC · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DESTINADOS À REMOÇÃO, IMPLANTAÇÃO, READEQUAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM 03 (TRÊS) PONTOS DISTINTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COM ACOMPANHAMENTO E APROVAÇÃO JUNTO A CELESC SC.CE 14 · São Bernardino/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE CADEIRA DE RODAS, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 63.403.214 MICAEL MONTEIRO DA SILVA, POR TER APRESENTADO O MENOR ORÇAMENTO NA PESQUISA DE PREÇOS REALIZADA.FUNDO DE SAUDE DE SAO BERNARDINO SCDL 4 · São Bernardino/SC · Dispensa · 10/08/2026
- O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM, ORNAMENTAÇÃO, LOCAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, DESMONTAGEM E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, PARA 08 (OITO) CASAIS, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, COM INÍCIO AS 14H:00, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA SÃO GREGÓRIO, Nº 919, CENTRO, SÃO BERNARDINO - SC CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOPE 39 · São Bernardino/SC · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
- O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR TOTAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS E PESSOAIS, FURTO, ROUBO, INCÊNDIO E DEMAIS EVENTOS, PARA O VEÍCULO UTILIZADO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOPE 37 · São Bernardino/SC · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
- CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CADEIRA ODONTOLÓGICA PERTENCENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, DESMONTAGEM, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES E PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, REGULAGENS, CALIBRAÇÕES, TESTES OPERACIONAIS, EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO E DEMAIS PROCEDIMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PLENO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.FUNDO DE SAUDE DE SAO BERNARDINO SCDL 3 · São Bernardino/SC · Dispensa · 23/06/2026
- O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, POR MEIO DA CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SISTEMA DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO, DESENVOLVIDO E HOSPEDADO NO AMBIENTE DO DATA CENTER DO CIASC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM O ACESSO E A CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN/SC, DESTINADOS À INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DA CONTRATANTE EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 75 INCISO IX DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINODL 17 · São Bernardino/SC · Dispensa · 23/06/2026
- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA MÁQUINA DE COSTURA OVERLOCK MAFRAN SPECIAL MS-737F, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, CONSERTO, REGULAGEM, AJUSTES, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DESLOCAMENTO TÉCNICO ATÉ A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO AO PLENO RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINODL 16 · São Bernardino/SC · Dispensa · 18/06/2026
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS ENCAMINHADAS EM FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS E DECRETOS REGULAMENTADORES) DO CONTRATANTE, COM SUA DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA JURÍDICA ON-LINE INTEGRADO AO PORTAL LEIS.ORG, QUE PERMITE BUSCA INTEGRADA EM MAIS DE 11 MILHÕES DE LEIS PUBLICADAS, POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PRÓPRIA, DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA COMO PROGRAMA DE COMPUTADOR JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, ABRANGENDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL CORRELATA.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOIL 9 · São Bernardino/SC · Inexigibilidade · 11/06/2026
- O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO-DOCE E PIPOQUEIRA, VISANDO ATENDER ÀS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO 31º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, BEM COMO AOS DEMAIS EVENTOS CULTURAIS, RECREATIVOS, SOCIAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS AUTORIZATIVAS Nº 1.400/2022 E Nº 1.427/2022.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOPE 32 · São Bernardino/SC · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
- CONTRATAÇÃO DIRETA, COM A EMPRESA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA CNPJ Nº 83.305.235/0068-26, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL DESTINADO AO FORNECIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EVITAR PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINODL 14 · São Bernardino/SC · Dispensa · 28/05/2026
- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTINDO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM O TEMA “MEU RESÍDUO NÃO É LIXO”, A SEREM EXECUTADOS NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, NO PAVILHÃO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AO PÚBLICO EM GERAL E AOS SETORES MUNICIPAIS DE ENDEMIAS, URBANISMO E AGRICULTURA, POR MEIO DA EMPRESA LESS WASTE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO DE SAUDE DE SAO BERNARDINO SCIL 1 · São Bernardino/SC · Inexigibilidade · 27/05/2026