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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTINDO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM O TEMA “MEU RESÍDUO NÃO É LIXO”, A SEREM EXECUTADOS NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, NO PAVILHÃO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AO PÚBLICO EM GERAL E AOS SETORES MUNICIPAIS DE ENDEMIAS, URBANISMO E AGRICULTURA, POR MEIO DA EMPRESA LESS WASTE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO DE SAUDE DE SAO BERNARDINO SC · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO BERNADINO

Valor estimadoR$ 1.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 1Controle PNCP11431615000199-1-000008/2026Processo5/2026ÓrgãoFUNDO DE SAUDE DE SAO BERNARDINO SCCNPJ do órgão11431615000199Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO BERNADINOLocalSão Bernardino/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  10. O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A IIIª ETAPA DO PAVILHÃO DO BAIRRO SCHEID, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DA COPA, COZINHA E CHURRASQUEIRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE ENSAIOS, COLETA DE DADOS, ELABORAÇÃO DE LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOCE 6 · São Bernardino/SC · Concorrência - Eletrônica · 10/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Bernardino/SC.