Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, DO TIPO PLANTADEIRAS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME A EMENDA PARLAMENTAR Nº 719 E A PORTARIA Nº 402/2025-SEF.
MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO
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CompraPE 40Controle PNCP01612812000150-1-000133/2026Processo85/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BERNARDINOCNPJ do órgão01612812000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINOLocalSão Bernardino/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/07/2026, 14:41Abertura17/07/2026, 07:30Encerramento30/07/2026, 07:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA D&F PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 56.634.849/0001-71, REPRESENTADA POR EVANDRO MACHADO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, COM DURAÇÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) HORAS, DESTINADAS AO EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS, PREVISTO PARA 13 DE OUTUBRO DE 2026, NA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 19H, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.IL 22 · São Bernardino/SC · Inexigibilidade · 09/10/2026
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- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E ASSESSORIA EM FÍSICA MÉDICA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO AMBIENTAL (LRA), TESTE DE RADIAÇÃO DE FUGA DO CABEÇOTE (TRF), TESTES DE CONTROLE DE QUALIDADE (CQ) E TESTES DE CONSTÂNCIA EM 01 (UM) EQUIPAMENTO DE RAIOS X INTRAORAL, INCLUINDO A AVALIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) RADIOLÓGICOS, EMISSÃO DE LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, EM CONFORMIDADE COM A RDC Nº 611/2022, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 95/2022 DA ANVISA E RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/DIVS/SES, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, GARANTIR A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS E PACIENTES E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDINO/SC.FUNDO DE SAUDE DE SAO BERNARDINO SCDL 5 · São Bernardino/SC · Dispensa · 08/09/2026
- O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA E ROLO COMPACTADOR DESTINADOS À RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, FACILITAR O ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS, PROMOVER O ADEQUADO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO, BENEFICIANDO APROXIMADAMENTE 500 FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202442730002 E DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-066075 E COM RECURSOS PRÓPRIOS.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOPE 49 · São Bernardino/SC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, VISANDO À ELABORAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE) E DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ABRANGENDO OS DOIS SEMESTRES.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOPE 45 · São Bernardino/SC · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
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- O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, ABRANGENDO COBERTURA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP), ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS COBERTURAS PREVISTAS NA APÓLICE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOPE 44 · São Bernardino/SC · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
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- O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, PLACA TPQ3C01, ADQUIRIDO EM 2026 E UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DA REVISÃO PROGRAMADA. JUSTIFICA-SE A REALIZAÇÃO DA REVISÃO JUNTO À EMPRESA DAS COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.755.065/0002-03, TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO ENCONTRA-SE NO PERÍODO DE GARANTIA, SENDO NECESSÁRIO QUE A REVISÃO SEJA EXECUTADA PELA REDE AUTORIZADA, A FIM DE PRESERVAR A COBERTURA DA GARANTIA DO FABRICANTE. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINODL 19 · São Bernardino/SC · Dispensa · 06/08/2026
- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ALÍPIO SCHNEIDER , REPRESENTADA POR ALÍPIO SCHNEIDER , INSCRITA NO CNPJ Nº 67.161.537/0001-04, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL E SONORIZAÇÃO COM DURAÇÃO DE ATÉ 04 (QUATRO) HORAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 3° EDIÇÃO DO GRENAL DOS PAIS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NO CAMPO DA COMUNIDADE MANJOLINHO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, VISANDO AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, À VALORIZAÇÃO CULTURAL E À PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS LOCAIS.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOIL 15 · São Bernardino/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
- O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, ABRANGENDO COBERTURA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP), ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS COBERTURAS PREVISTAS NA APÓLICE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOPE 42 · São Bernardino/SC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026