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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA D&F PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 56.634.849/0001-71, REPRESENTADA POR EVANDRO MACHADO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, COM DURAÇÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) HORAS, DESTINADAS AO EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS, PREVISTO PARA 13 DE OUTUBRO DE 2026, NA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 19H, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO

Valor estimadoR$ 6.500,00
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Dados da publicação

CompraIL 22Controle PNCP01612812000150-1-000171/2026Processo119/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BERNARDINOCNPJ do órgão01612812000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINOLocalSão Bernardino/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 16:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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