InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PALESTRA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ABORDANDO TEMAS COMO A LEI MARIA DA PENHA, TIPOS E CICLOS DE VIOLÊNCIA, REDE DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E CANAIS DE DENÚNCIA, EM ALUSÃO À CAMPANHA AGOSTO LILÁS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
MUNICIPIO DE PRINCESA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraPRI 30Controle PNCP01612836000100-1-000108/2026Processo99/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRINCESACNPJ do órgão01612836000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalPrincesa/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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