DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, COMPREENDENDO ATENDIMENTO POR PROFISSIONAL PSICÓLOGO, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO CONCLUSIVO ACERCA DA APTIDÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, BEM COMO QUANTO À EVENTUAL NECESSIDADE DE AFASTAMENTO, ACOMPANHAMENTO OU TRATAMENTO, VISANDO SUBSIDIAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO DO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE PRINCESA · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
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CompraPRD 45Controle PNCP01612836000100-1-000110/2026Processo102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRINCESACNPJ do órgão01612836000100Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOLocalPrincesa/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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