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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PSICOLÓGICA E PSIQUIÁTRICA, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS TÉCNICOS CONCLUSIVOS ACERCA DA APTIDÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS OU TEMPORÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, BEM COMO QUANTO À EVENTUAL NECESSIDADE DE AFASTAMENTO, ACOMPANHAMENTO OU TRATAMENTO, VISANDO SUBSIDIAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC.

MUNICIPIO DE PRINCESA · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 1.170,00
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Dados da publicação

CompraPRD 30Controle PNCP01612836000100-1-000072/2026Processo69/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRINCESACNPJ do órgão01612836000100Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOLocalPrincesa/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 13:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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