DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO LAR CORAÇÃO DE MARIA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO IDOSO J. D. A, COM FORNECIMENTO DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E CUIDADOS DIÁRIOS, GARANTINDO ASSISTÊNCIA INTEGRAL EM RAZÃO DE SUA CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA E VULNERABILIDADE, conforme relação de itens anexo. de acordo com o art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, diante das condições e do fundamento legal expressos no presente.
MUNICIPIO DE SALTINHO · MUNICÍPIO DE SALTINHO
Dados da publicação
CompraDL 14Controle PNCP01612844000156-1-000034/2026Processo39/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALTINHOCNPJ do órgão01612844000156Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SALTINHOLocalSaltinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 07:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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