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DispensaDivulgada no PNCP

Celebração de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, por intermédio do Consórcio Público da Região Polinorte (CIM POLINORTE), compreendendo a prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, na forma das especificações contidas neste Instrumento, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SMS/SRC.

MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA-ES

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP01612865000171-1-000003/2026Processo2765/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAACNPJ do órgão01612865000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA-ESLocalSÃO ROQUE DO CANAÃ/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2025, 13:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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