DispensaDivulgada no PNCP
Revisão de 50 horas dos veículos RETROESCAVADEIRA – CASE – 575SV 4X4 CAB, placa RBJ9A85, chassi n° NKJ575SVETKH49794 e RETROESCAVADEIRA – CASE – 575SV 4X4 CAB, placa RQU9H67, chassi n° NKJ575SVCTKH49782, pertencentes a frota de veículos do Município de São Roque do Canaã/ES, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SMOSU/SRC
MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA
Dados da publicação
Compra000033Controle PNCP01612865000171-1-000114/2026Processo002833/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAACNPJ do órgão01612865000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAALocalSão Roque do Canaã/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
A descrição da solução como um todo se encontra pormenorizada na própria Lei nº 14.133/2021, ao passo que se estabelece ser dispensável a licitação nos casos em que a contratação tenha por objeto bens, componentes ou peças de origem nacional ou est