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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição, instalação e manutenção de Persiana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Pinheiral/RJ.

MUNICIPIO DE PINHEIRAL · Prefeitura Municipal de Pinheiral

Valor estimadoR$ 6.711,00
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Dados da publicação

CompraDL 60Controle PNCP01612981000190-1-000117/2026Processo208214/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRALCNPJ do órgão01612981000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PinheiralLocalPinheiral/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. Prestação de serviços de operação, manutenção corretiva e preventiva, instalação de equipamentos, componentes dos sistemas de ventilação/exaustão mecânica, cortinas de ar e dos sistemas e equipamentos de ar condicionado, com diversas tecnologias, inclusive Centrais de Água Gelada e tubulações de água gelada e de condensação, bem como readequação de layouts e análise e adequações das instalações eletromecânicas, inclusive dos discriminados no Anexo C do Termo de Referência, e naqueles que vierem a ser substituídos, a serem executados nos prédios e nos ônibus da Justiça Itinerante, todos pertencentes ou cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com o fornecimento de materiais, peças e componentes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO517 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  7. Aquisição, instalação e configuração de 15 (quinze) intercomunicadores, com garantia técnica mínima de 24 (vinte e quatro) meses, visando atender à demanda de realização de entrevistas nos parlatórios das centrais de audiência de custódia situadas em Benfica e nos municípios de Campos dos Goytacazes e Volta Redonda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE90011 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  8. Aquisição de crachás para a 27ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, conforme processo 2025-06315446.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO518 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 19/05/2026
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  10. Registro de preços, pelo prazo de 01 (um) ano, para eventual compra de centrais de monitoramento, transmissores de sinais e transmissores mestres, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO90035 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “centrais, instalacao, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiral/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (6)

Item 1 · SALA PREFEITO: 01 TRILHO CORTINA PAINEL

R$ 670,00

Quantidade: 1 · Unidade: peça · Unitário: R$ 670,00 · Homologado

Fornecedor: DECORACO DECORACOES LTDA · 05882962000135

Item 2 · SALA DO SECRETÁRIO: 01 LÂMINA 1,77 PVC BRANCA; 01 TRILHO

R$ 576,00

Quantidade: 1 · Unidade: peça · Unitário: R$ 576,00 · Homologado

Fornecedor: DECORACO DECORACOES LTDA · 05882962000135

Item 3 · DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO: 01 BANDÔ 2,44 MAIS LATERAL ESQUERDA; 0,74X1,90 PERSIANA VERTICAL PVC LISO BRANCO; 06 LÂMINAS COM 1,90 M; 01 TRILHO.

R$ 1.742,00

Quantidade: 1 · Unidade: peça · Unitário: R$ 1.742,00 · Homologado

Fornecedor: DECORACO DECORACOES LTDA · 05882962000135

Item 4 · DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ADM: 01 PERSIANA VERTICAL PVC LISO 2,60X1,60 CENTRAL COM BANDÔ MOD 01.

R$ 2.195,00

Quantidade: 1 · Unidade: peça · Unitário: R$ 2.195,00 · Homologado

Fornecedor: DECORACO DECORACOES LTDA · 05882962000135

Item 5 · GABINETE: 02 TRILHOS PARA MANUTENÇÃO TROCA DE 01 CARRINHO EM CADA; 08 LÂMINAS PVC COM 1,77 BRANCA TEXTURADA.

R$ 1.420,00

Quantidade: 1 · Unidade: peça · Unitário: R$ 1.420,00 · Homologado

Fornecedor: DECORACO DECORACOES LTDA · 05882962000135

Item 6 · SALA DE REUNIÃO GABINETE: 01 LÂMINA PVC COM 1,77 BRANCO TEXTURADA.

R$ 108,00

Quantidade: 1 · Unidade: peça · Unitário: R$ 108,00 · Homologado

Fornecedor: DECORACO DECORACOES LTDA · 05882962000135