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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PNH-020811/000085/2026 - Contratação de empresa autorizada para realização de manutenção corretiva no veículo Toyota Hilux CD 2023, placa RIW5E73, com fornecimento de peças e mão de obra, incluindo a substituição do atuador do freio do sistema ABS, visando à completa regularização e restabelecimento das condições de uso do veículo., para atender as demandas da Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade da cidade de Pinheiral.

MUNICIPIO DE PINHEIRAL · Prefeitura Municipal de Pinheiral

Valor estimadoR$ 28.880,97
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Dados da publicação

CompraIL 42Controle PNCP01612981000190-1-000130/2026Processo208213/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRALCNPJ do órgão01612981000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PinheiralLocalPinheiral/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 13:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2943-3/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores

  1. Estrutura em aço carbono ou material equivalente de alta resistência, Mínimo de 06 gavetas com divisórias para organização de medicamentos, Sistema de fechamento centralizado por chave, lacre ou trava eletrônica, Rodízios giratórios com freios, Para-choques de proteção nos cantos, Superfícies lisas e laváveis para facilitar a higienização, Suporte para notebook ou tablet, Suporte para leitor de código de barras e equipamentos de coleta de dados, Compartimentos destinados a materiais auxiliares de administração de medicamentos, Capacidade de utilização em processos de medicação à beira leito, Garantia mínima do fabricante de 24 meses e assistência técnica no território nacionalCOMANDO DA MARINHA263 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  2. AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO: 01 (UMA) VAN ZERO QUILÔMETRO, A DIESEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 21 (VINTE E UM) PASSAGEIROS, INCLUINDO O MOTORISTA, DOTADA DE AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO ASSISTIDA, AIRBAG FRONTAL DUPLO, FREIOS ABS/EBD, TACÓGRAFO, BANCOS FIXOS E RECLINÁVEIS; E 01 (UMA) PICAPE CABINE SIMPLES, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO 2026, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 02 (DOIS) PASSAGEIROS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 330220520240005 E PARECER Nº 183/2025/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAM.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL03-1 · Itaperuna/RJ · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de veículos, compreendendo troca de óleo e filtros, substituição de componentes do sistema de freios e troca de óleo hidráulico, com fornecimento de insumos e peças, destinados à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCT.MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES005 · Campos dos Goytacazes/RJ · Dispensa · 07/05/2026
  4. Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de freios e aquisição de peças e acessórios novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões para o veículo FIAT DOBLO, ano 2019/ modelo 2020 do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de JaneiroCOMANDO DA MARINHA90013 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 26/11/2024
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Afinidade estimada pelos termos “freios, sistema, veiculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiral/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (2)

Item 1 · Mão de obra para troca do atuador de freio

R$ 900,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 900,00 · Homologado

Fornecedor: OKINAWA VEICULOS E SERVICOS LTDA · 37719098000141

Item 2 · Atuador do freio

R$ 27.980,97

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 27.980,97 · Homologado

Fornecedor: OKINAWA VEICULOS E SERVICOS LTDA · 37719098000141