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DispensaDivulgada no PNCP

Nº SEI ( PNH-020808/000032/2026). Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização com pintura epóxi na quadra da Praça do Bairro Varjão, localizada no Município de Pinheiral/RJ, contemplando pintura do piso, demarcação esportiva, pintura de paredes e estruturas metálicas, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas nos documentos técnicos pertinentes.

MUNICIPIO DE PINHEIRAL · Prefeitura Municipal de Pinheiral

Valor estimadoR$ 63.757,86
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 67Controle PNCP01612981000190-1-000119/2026Processo32/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRALCNPJ do órgão01612981000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PinheiralLocalPinheiral/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 08:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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