Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a Conclusão da obra de construção da Escola de 04 salas de aula padrão (FNDE), localizada na Comunidade de Arraial São João, no município de Tracuateua/PA, conforme os projetos executivos aprovados, planilhas orçamentarias atualizadas, cronograma Físico e Financeiro e memoriais descritivos fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, em atendimento às normas da ABNT e demais legislações aplicáveis. E condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE TRACUATEUA · Prefeitura Municipal de Tracuateua
Dados da publicação
CompraNº 3.2026-00001-SEMEDControle PNCP01612999000192-1-000004/2026ProcessoNº 2026/011303-PMTÓrgãoMUNICIPIO DE TRACUATEUACNPJ do órgão01612999000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TracuateuaLocalTracuateua/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/01/2026, 10:46Abertura30/01/2026, 11:00Encerramento13/02/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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