DispensaDivulgada no PNCP
PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE MUDAS DE MORANGO P ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE MORANGO. CONTRATACAO DE COMPRA FEITA PELA SMAOUT.
MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra831 | Processo 861Controle PNCP01613067000164-1-000799/2026Processo831ÓrgãoMUNICIPIO DE TURUCUCNPJ do órgão01613067000164Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalTuruçu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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