DispensaDivulgada no PNCP
PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A SERVICOS DE MANUTENCAO E REVISAO DE PONTOS DE ILUMINACAO PUBLICA DA ZONA URBANA E RURAL CONTRATACAO DE SERVICOS FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR VALMOZI MEDEIROS DE OLIVEIRA.
MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
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Compra1305 | Processo 1350Controle PNCP01613067000164-1-001244/2026Processo1305ÓrgãoMUNICIPIO DE TURUCUCNPJ do órgão01613067000164Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalTuruçu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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