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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Pintor para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026;

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Valor estimadoR$ 95.583,40
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Dados da publicação

CompraPRI 59Controle PNCP01613120000127-1-000140/2026Processo114/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADOCNPJ do órgão01613120000127Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOLocalChapadão do Lageado/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 08:49Abertura15/09/2026, 08:00Encerramento31/12/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  7. A presente Licitação tem por objeto a aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de reforma/ampliação do Ginásio de Esportes Rio Lageado, do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada a Emenda Impositiva nº 791/2024, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo.CCE 7 · Chapadão do Lageado/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
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