DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, VISANDO À APURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF), ASSESSORAMENTO NOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DA COTA-PARTE DO ICMS, INCLUINDO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E ICMS TURISMO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO À GESTÃO MUNICIPAL PARA INCREMENTO DAS RECEITAS PÚBLICAS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS

Valor estimadoR$ 41.199,96
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Dados da publicação

Compra000030Controle PNCP01613121000171-1-000057/2026Processo000048/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINASCNPJ do órgão01613121000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINASLocalSão Félix de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 13:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Itens publicados (1)

Item 1 · ASSESSORIA E CONSULTORIA

R$ 41.199,96

Quantidade: 12 · Unidade: MES(ES) · Unitário: R$ 3.433,33 · Em andamento