Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Concessão onerosa de uso de área pública para instalação e exploração comercial de barracas durante a realização da Festa do Arroz 2026, no período de 10 a 12 de julho de 2026, no Município de Vargem Alegre/MG, conforme condições, especificações, croqui de localização e memorial descritivo constantes neste Termo de Referência
MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE · Unidade Única
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Compra013Controle PNCP01613128000193-1-000017/2026Processo036/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM ALEGRECNPJ do órgão01613128000193Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalVargem Alegre/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/05/2026, 19:07Abertura27/05/2026, 19:04Encerramento17/06/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- contratação de empresa para fornecimento parcelado de pré-moldados de concreto, compreendendo manilhas, anéis de concreto, meios-fios, bloquetes e blocos de concreto, destinados à manutenção, conservação e execução de obras e serviços de infraestrutura urbana realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Vargem Alegre/MG014 · Vargem Alegre/MG · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
- Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Vargem Alegre/MG016 · Vargem Alegre/MG · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 1622-6/02Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais
- Prestacao de servicos juridicos em defesa do Direito da CONTRATANTE, no ambito administrativo e/ou judicial, propondo e acompanhando os procedimentos ate final decisao em ambas as esferas, no que concerne a recuperacao retroativa e a implementacao de receita atual dos Royalties que sao devidos ao Municipio de Nova Lima, concernente a exploracao, producao, lavra, extracao, embarque, desembarque, armazenagem, transporte, transferencia e distribuicao do petroleo e gas natural, oleo bruto, xisto betuminoso, querosene de aviacao e demais derivados, sejam em instalacoes terrestres ou maritimas, plataforma continental, mar territorial ou zona economica exclusiva?.MUNICIPIO DE NOVA LIMA78 · Nova Lima/MG · Inexigibilidade · 07/10/2026
- Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução das obras de reforma da Praça Nossa Senhora da Piedade, localizada na região central do Município de Piedade dos Gerais/MG, com recursos provenientes do Edital BDMG 2025 - Programa INFRA contrato nº 398.407/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços de construção de banheiros públicos acessíveis, execução de fundações e estruturas em concreto armado, alvenarias, revestimentos, esquadrias, divisórias, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, sistema de irrigação, drenagem, paisagismo, acessibilidade, iluminação, contenções, arrimos, escadas, mobiliário urbano e demais intervenções necessárias.MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005726 · Piedade dos Gerais/MG · Dispensa · 07/10/2026
- Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR e a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D, para atender ao IFMG - Campus São João Evangelista.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS414 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 07/10/2026
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- Aquisição de materiais permanentes destinados à adequação das instalações físicas do Centro de Controle Operacional e Monitoramento – CCOM , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SANTA LUZIA68 · Santa Luzia/MG · Dispensa · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequação da Escola Municipal Camilo Martins de Moura, localizada na Comunidade do Café, zona rural do Município de Guaraciaba/MG, compreendendo a recuperação e pintura da edificação, a substituição das instalações elétricas, a readequação do pátio, a implantação de acesso independente à quadra poliesportiva, a revitalização da fachada e a execução do passeio frontal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e demais documentos técnicos.MUNICIPIO DE GUARACIABA07 · Guaraciaba/MG · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de engenharia de natureza comum e contínua, compreendendo manutenção predial preventiva e corretiva, conservação, adequação, revitalização, reparos, melhorias e intervenções eventuais em prédios, instalações, vias, passeios e demais espaços públicos municipais, incluindo fornecimento de mão de obra especializada, materiais, insumos, peças, máquinas, veículos e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme composições de custos das tabelas SINAPI, SETOP/MG e SUDECAP.MUNICIPIO DE RAPOSOS3 · Raposos/MG · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para concepção, elaboração, desenvolvimento, planejamento, fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva, operação e posterior desmontagem dos projetos de decoração natalina do EnCanta Coqueiral 2026, compreendendo projetos cenográficos e luminotécnicos, materiais, estruturas, equipamentos, mão de obra especializada, cerimônia de acendimento, apresentação cultural/teatral e todos os serviços necessários à execução integral da solução. O objeto será executado em lote único, por empreitada por preço global. O não parcelamento decorre da interdependência entre cenografia, iluminação, montagem, operação, manutenção e desmontagem, que exigem coordenação centralizada, compatibilização técnica e responsabilidade unitária por segurança, funcionamento e resultado. A divisão entre fornecedores elevaria o custo de coordenação, ampliaria riscos de incompatibilidade e dificultaria a identificação do responsável por falhas. Adota-se o julgamento por técnica e preço porque a qualidade da solução repercute diretamente na segurança das instalações temporárias, no desempenho luminotécnico, na durabilidade dos materiais, na acessibilidade, na manutenção durante o evento e no resultado artístico-cultural. Existem alternativas técnicas capazes de produzir diferenças mensuráveis no desempenho final, que não seriam captadas adequadamente pelo menor preço isolado. A ponderação de 60% para a Nota Técnica e 40% para a Nota de Preço equilibra qualidade e economicidade: preserva a relevância da solução técnica, sem afastar a competição econômica, e permanece abaixo do limite legal de 70% para a técnica. Os critérios do Anexo II estão vinculados a atributos verificáveis, vedada pontuação por gosto estético puro.MUNICIPIO DE COQUEIRAL095 · Coqueiral/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS DOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JURAMENTO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE JURAMENTO15 · Juramento/MG · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- [LICITANET] - CREDENCIAMENTO A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL, DE NATUREZA PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS DE BAIXA COMPLEXIDADE, TAIS COMO LÂMPADAS, LUMINÁRIAS, INTERRUPTORES, TOMADAS, DISJUNTORES, REATORES, SOQUETES, CABOS, ELETRODUTOS APARENTES E DEMAIS ACESSÓRIOS ELÉTRICOS, BEM COMO SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDENS DE SERVIÇO E REMUNERAÇÃO POR HORA TÉCNICA EFETIVAMENTE EXECUTADA E QUILOMETRAGEM AUTORIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO003 · Presidente Olegário/MG · Credenciamento · 06/10/2026