DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais permanentes destinados à adequação das instalações físicas do Centro de Controle Operacional e Monitoramento – CCOM , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
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Compra68Controle PNCP18715409000150-1-000130/2026Processo18989/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão18715409000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MGLocalSanta Luzia/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 08:25Abertura07/10/2026, 09:00Encerramento13/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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