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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA - MG

Valor estimadoR$ 163.294,00
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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP01613130000162-1-000045/2026Processo65ÓrgãoMUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGACNPJ do órgão01613130000162Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA - MGLocalPiedade de Caratinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

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