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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de paisagismo e jardinagem com fornecimento de plantas naturais destinado a atender demandas do município de Aparecida-PB. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

MUNICIPIO DE APARECIDA · Prefeitura Municipal de Aparecida

Valor estimadoR$ 51.666,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP01613168000135-1-000029/2026Processo260428DE00010ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDACNPJ do órgão01613168000135Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AparecidaLocalAparecida/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 15:34Abertura28/04/2026, 15:40Encerramento04/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “plantas, naturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aparecida/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.