InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de REGINA COELLI DE ARAÚJO FREITAS, para participação no painel “com foco no fortalecimento da atividade econômica, estímulo ao empreendedorismo, difusão de conhecimento e valorização da economia local ”, Com a proposta do tema " Aula Show” com um mergulho no Ciclo do Alimento, que ensina a planejar, preparar, armazenar e aproveitar integralmente cada parte dos alimentos, para o 9º FESTIVAL GASTRONOMICO “SABORES QUE NOS UNEM” no município de Canaã dos Carajás-PA.
MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS · Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás
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Compra055/2026/FMDSControle PNCP01613321000124-1-000043/2026Processo015/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJASCNPJ do órgão01613321000124Unidade compradoraFundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos CarajásLocalCanaã dos Carajás/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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