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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Serviços Médicos – Clínico Geral, dr. Marcelo Ayan Ferreira, (através do Edital de Credenciamento 01/2026) para participação de Junta Médica Oficial, designada para o dia 25/09/2026, com o objetivo de analisar solicitação de licença para tratamento de saúde de Servidora da Procuradoria .

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA

Valor estimadoR$ 1.080,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP26989715000102-1-001463/2026Processo20.02.0800.0000238/2026-10ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 11:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Edital de Credenciamento 01/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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