InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 06 (seis) inscrições para participação de servidores da SEENG, no “Masterclass Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia”, a ser realizado nos dias 5 e 6 de outubro de 2026, na modalidade presencial, em Belém/PA.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
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Compra131Controle PNCP04567897000190-1-000209/2026Processo131/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 08:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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