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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços artísticos do cantor Junin Morais, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo no 31º Festival do Abacaxi de Floresta do Araguaia – PA, no dia 14 de maio de 2026, em conformidade com o Convênio n° 005/2026-FCP.

MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA · MPA-PREFEITURA MUNICIPAL FLORESTA DO ARAGUAIA

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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP01613338000181-1-000029/2026Processo07/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIACNPJ do órgão01613338000181Unidade compradoraMPA-PREFEITURA MUNICIPAL FLORESTA DO ARAGUAIALocalFLORESTA DO ARAGUAIA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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