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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de entidade desportiva para prestação de serviços arbitragem, necessário para a realização da Copa do Brasil de Bocha, a ser sediada no município de Luzerna/SC.

MUNICIPIO DE LUZERNA · Município de Luzerna

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 7Controle PNCP01613428000172-1-000158/2026Processo48/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUZERNACNPJ do órgão01613428000172Unidade compradoraMunicípio de LuzernaLocalLuzerna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 18:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO COFFEE BREAK E PÃES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM EVENTOS, REUNIÕES, CURSOS, PALESTRAS E DEMAIS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, SOCIAIS E ESPORTIVAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE TAIOPCE 123 · Taió/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - registro de rreços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação para eventos, compreendendo o fornecimento, transporte, montagem, instalação, operação, manutenção, acompanhamento técnico e desmontagem dos equipamentos, com disponibilização de profissionais qualificados, destinados à realização de eventos, festividades, solenidades, atividades culturais, esportivas, educacionais, institucionais e demais ações promovidas pelas Secretarias, Fundos e órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Iomerê/SCMUNICIPIO DE IOMERE34 · Iomerê/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área esportiva, compreendendo disponibilização de profissionais de Educação Física com registro ativo no Conselho Regional de Educação Física CREF, para desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas, de iniciação esportiva e treinamento, vinculadas ao projeto financiado pelo Fundo para a Infância e Adolescência FIA, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes do Município de Ipira/SC, conforme especificações constantes no ANEXO A deste Edital.MUNICIPIO DE IPIRA45 · Ipira/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais esportivos, tatames, kimonos para jiu-jítsu, vestuário para ballet, destinados à execução das oficinas de Balé e Jiu-Jítsu, ofertadas no contraturno escolar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracajá, em atendimento às demandas do Departamento Municipal de Educação, visando proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades esportivas e culturais, Emenda Parlamentar nº 0483/2024, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MARACAJA92 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE EVENTOS, COMPETIÇÕES, CAMPEONATOS E DEMAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS, ORGANIZADAS OU APOIADAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAMBORIÚ/SC. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAMBORIUPCE 7 · Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  8. Aquisição de baquetas e instrumentos musicais destinados à Fanfarra Municipal, visando à reposição de materiais desgastados, ampliação do acervo instrumental e atendimento das necessidades das atividades de ensaios, apresentações cívicas, culturais, esportivas e eventos promovidos pelo MunicípioMUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SULDL 49 · Campo Belo do Sul/SC · Dispensa · 12/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de sonorização, iluminação cênica e painel de LED, compreendendo o fornecimento de equipamentos, montagem, operação, assistência técnica durante os eventos e desmontagem, para atendimento a eventos de pequeno, médio e grande porte promovidos pela Administração Municipal de Água Doce, pelos Fundos Municipais e pelos órgãos conveniados, abrangendo atividades institucionais, culturais, esportivas, educacionais, turísticas, cívicas e demais ações de interesse público, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.MUNICIPIO DE AGUA DOCE35/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  10. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6°, 7° E 8º ANOS PARTICIPANTES DOS JOGOS INTERESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC. QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ.A OFERTA DAS REFEIÇÕES É NECESSÁRIA EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO EVENTO DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE NUTRIÇÃO, BEM-ESTAR E DISPOSIÇÃO FÍSICA PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PROGRAMADAS. ALÉM DISSO, A ALIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS ALUNOS, FAVORECENDO SEU DESEMPENHO E EVITANDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS DURANTE O EVENTO. JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DURANTE A PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS INTERESCOLARES, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. A NÃO AQUISIÇÃO DAS REFEIÇÕES PODERÁ COMPROMETER A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS COMPETIÇÕES, PREJUDICAR SEU DESEMPENHO FÍSICO E OCASIONAR TRANSTORNOS NA LOGÍSTICA E NO CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA.MUNICIPIO DE JABORADL 280 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “esportivas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Luzerna/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · TAXAS ESPORTIVAS - Diária do profissional oficial de arbitragem da Copa do Brasil de Bocha. (Serão 8 profissionais em 3 locais de jogos)

R$ 7.200,00

Quantidade: 24 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 300,00 · Em andamento

Item 2 · TAXAS ESPORTIVAS - Diária do coordenador da Copa do Brasil de Bocha.

R$ 1.800,00

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 600,00 · Em andamento