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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (duas) impressoras e 01 (um) computador para a Secretaria de Cultura, custeados com recursos da Política NacionalAldir Blanc.

MUNICIPIO DE MAMPITUBA · Prefeitura Municipal de Mampituba

Valor estimadoR$ 5.330,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP01613501000106-1-000028/2026Processo63/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAMPITUBACNPJ do órgão01613501000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MampitubaLocalMampituba/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 08:56Abertura18/08/2026, 10:00Encerramento21/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9492-8/00Atividades de organizações políticas

  1. Despesa conforme Termo contratacao de servico de seguranca para atuar por 9 rodadas e na final do campeonato da primeira divisao de Futsete Masculino. Item Descricao Quantidade Horario Valor Total 1 Seguranca para cobertura do evento ate a saida dos arbitros 2 profissionais Das 13 30h ate a saida dos arbitros 2 Seguranca adicional para a cerimonia de premiacao 3 profissional Das 13 30 Ate a entrega do premiacao Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e tres segurancas na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE635 | Processo 767 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
  2. A presente demanda está associada ao Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico intitulado: “Mapeando contornos das políticas públicas em Educação Especial e Inclusão Escolar em distintos territórios para a construção de sistemas educacionais inclusivos” realizado pela Faculdade de Educação.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL384 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 24/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assessoria e consultoria técnica em Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), abrangendo a Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, CREAS, Cadastro Único, Programa Bolsa Família e demais políticas socioassistenciais, compreendendo apoio técnico no planejamento, organização, monitoramento, execução e avaliação da política de assistência social, capacitação permanente da equipe técnica, assessoramento aos conselhos municipais vinculados à assistência social e suporte técnico-operacional na utilização e monitoramento dos sistemas federais e estaduais de gestão do SUAS, mediante atendimento presencial e remoto, conforme as necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE DERRUBADAS5 · Derrubadas/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da Patrulha Agrícola Municipal e das políticas públicas de apoio à agricultura familiar do Município de Cruzaltense/RS, em atendimento ao Convênio FPE nº 1462/2026 (Processo Estadual nº 26/1500-0000775-1, Proposta nº 291/2026)MUNICIPIO DE CRUZALTENSE26 · Cruzaltense/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. Contratacao de empresa especializada em consultoria e assessoria tecnica afim de promover a adequada gestao dos recursos publicos e a efetividade das politicas culturais garantindo que os beneficios da PNAB para alcancar resultados concretos para a sociedade.MUNICIPIO DE SOLEDADE1376 | Processo 1553 · Soledade/RS · Dispensa · 12/08/2026
  6. 01 TENDA INFLÁVEL : 4,00 m x 4,00 m; personalizada destinada às ações externas da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres. O equipamento deverá possibilitar rápida montagem, fácil transporte, elevada resistência e excelente visibilidade institucional, servindo como estrutura de apoio durante campanhas, mutirões, feiras, eventos e atendimentos itinerantes.MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO[60238] 46 · São Leopoldo/RS · Dispensa · 12/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE OBTER INFORMAÇÕES CONFIÁVEIS E ESTATISTICAMENTE REPRESENTATIVAS SOBRE A PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUBSIDIANDO O PLANEJAMENTO, A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A TOMADA DE DECISÕES PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRADL 92 · Boa Vista do Incra/RS · Dispensa · 10/08/2026
  8. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.MUNICIPIO DE PICADA CAFE598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  9. Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar por 8 rodadas e na final do campeonato de fut7 conforme especificacoes do Termo de Referencia. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato de fut7. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de quatro segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e seis segurancas nas quartas de finais semifinais e na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE592 | Processo 716 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS, , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACCE 7 · Lagoa Vermelha/RS · Concorrência - Eletrônica · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “politicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mampituba/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.