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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente objeto consiste na aquisição direta de calçados escolares (tênis padronizados), numeração do 20 ao 44 e kit meia, visando atender de forma imediata os alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de Porto Alegre do Piauí, conforme especificações e quantitativos estimados neste documento.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI · Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí

Valor estimadoR$ 61.890,00
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Dados da publicação

CompraR-3ª 005Controle PNCP01613513000130-1-000017/2026ProcessoR- 028/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUICNPJ do órgão01613513000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Porto Alegre do PiauíLocalPorto Alegre do Piauí/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 10:58Abertura04/08/2026, 15:00Encerramento10/08/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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